Condições de Utilização – Solidity.build
Bem-vindo à solidity.build. Ao aceder ou utilizar o nosso website, aplicações ou serviços digitais (coletivamente, os “Serviços”), você concorda em cumprir e estar vinculado às presentes Condições de Utilização. Caso não concorde com estas condições, não utilize os nossos Serviços.
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1. Aceitação das Condições
Ao utilizar os Serviços da solidity.build, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estas Condições de Utilização e quaisquer outras políticas fornecidas, incluindo a Política de Privacidade. Estas Condições aplicam-se a todos os utilizadores, visitantes e demais pessoas que acedem ou utilizam os Serviços.
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2. Elegibilidade
Para utilizar os Serviços, deve ter pelo menos 18 anos ou atingir a maioridade legal na sua jurisdição. Ao utilizar os Serviços, você garante que cumpre estes requisitos.
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3. Utilização dos Serviços
3.1. Utilização Permitida
Você pode utilizar os Serviços apenas para fins legais e de acordo com estas Condições. Concorda em não:
● Violentar qualquer lei ou regulamentação aplicável em Portugal ou internacional;
● Utilizar os Serviços para fins fraudulentos ou prejudiciais;
● Aceder ou tentar aceder a áreas não autorizadas dos Serviços;
● Interferir com o funcionamento dos Serviços ou redes/servidores relacionados;
● Enviar conteúdos prejudiciais, ofensivos ou ilegais.
3.2. Conta de Utilizador
Algumas funcionalidades podem exigir a criação de uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta. Deve notificar imediatamente a solidity.build em caso de uso não autorizado da sua conta.
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4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marcas, logótipos, gráficos, software e materiais fornecidos através dos Serviços são propriedade da solidity.build ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de direitos de autor, marcas e outras leis aplicáveis. É proibido reproduzir, modificar, distribuir ou criar obras derivadas sem autorização expressa por escrito.
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5. Conteúdo de Terceiros
Os Serviços podem conter links para websites ou recursos de terceiros. A solidity.build não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de terceiros. A inclusão de links não implica endosso. O acesso a conteúdo de terceiros é feito por sua conta e risco.
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6. Isenção de Garantias
Os Serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um fim específico ou não infração de direitos. A solidity.build não garante que os Serviços serão contínuos, seguros ou livres de erros.
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7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a solidity.build, seus afiliados, funcionários e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou reputação, decorrentes do uso dos Serviços.
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8. Indemnização
Você concorda em defender, indemnizar e isentar a solidity.build, seus afiliados e parceiros de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes do uso dos Serviços, violação destas Condições ou violação de direitos de terceiros.
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9. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o seu acesso aos Serviços a qualquer momento por qualquer motivo, incluindo violação destas Condições. Após a rescisão, o seu direito de utilização dos Serviços cessa imediatamente.
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10. Alterações às Condições
A solidity.build pode atualizar ou modificar estas Condições a qualquer momento sem aviso prévio. As Condições atualizadas entram em vigor imediatamente após a publicação no website. A utilização continuada dos Serviços constitui aceitação das Condições revistas.
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11. Lei Aplicável
Estas Condições são regidas e interpretadas de acordo com as leis da República Portuguesa, sem considerar conflitos de leis. Qualquer disputa decorrente destas Condições estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
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12. Contacto
Para quaisquer questões ou preocupações sobre estas Condições, entre em contacto com:
Email: soliditybuild@gmail.com
Address: Lisboa